Termo de Autorização do Responsável Legal

Eu,

na qualidade de responsável legal pelo(a) adolescente:

autorizo sua participação no Programa Embaixadores MetaAssist, declarando ciência e concordância com todas as regras previstas no Regulamento Geral do Programa de Afiliados e Embaixadores MetaAssist.

• a participação possui caráter voluntário;
• não existe vínculo empregatício;
• o adolescente poderá receber incentivos conforme regras do Programa;
• os pagamentos dependerão de validação e elegibilidade;
• o Programa poderá ser alterado ou encerrado pelo Instituto Metamorfose;
• a participação poderá ser suspensa em caso de descumprimento das regras.

• o tratamento dos dados pessoais do adolescente conforme a LGPD (Lei 13.709/2018);
• o uso institucional da imagem, voz e nome do adolescente em materiais relacionados ao Programa, quando previamente autorizado.

Declaro que todas as informações fornecidas são verdadeiras.